Lapidando histórias...

Angústia pela Vitória
A batalha de uma adolescente de Arapoanga para reconquistar a filha
por Joyce Gomes
Fotos: Joyce Gomes

O quarto da criança foi cuidadosamente montado. As bonecas e os bichos de pelúcia enfeitam a cama coberta pelo lençol estampado com os personagens Disney. Os balões rosa e brancos pendurados no teto não escondem a festa da chegada do grande dia. A dona do cantinho preparado recebeu o nome de Maria Vitória, o bebê do retrato em cima do criado mudo. A espera não foi de apenas nove meses. A briga da mãe Gislene Antunes, de 18 anos, para ter a filha demorou quase cinco anos na Justiça. Agora que ganhou a guarda, a adolescente passa por um novo drama: a luta para encontrar a menina.

Desde os seis meses de idade Vitória mora com um casal de conhecidos do pai de Gislene. Violento, obrigou a adolescente a assinar a autorização de adoção da menina. Desde o último julgamento, o casal fugiu com a criança e a jovem não consegue ter a filha que deveria morar com ela por direito.

As dificuldades de Gislene, no entanto, não começam com a perda do bebê. Com apenas 11 anos, a adolescente foi vítima de violência sexual cometida pelo padrasto. Do ato criminoso, nasceu Vitória. Na mesma época, a avó da recém-nascida tinha acabado de ter um filho, que viria a ser meio irmão, meio tio de Vitória, fruto do relacionamento da mãe com o mesmo homem. Com a confirmação do caso de estupro e assim que saiu do hospital onde a neném nasceu, Gislene teve a guarda dela e da filha passada para o pai. "Ele pegou a minha guarda sem eu saber. Não queria ir de jeito nenhum, porque ele era agressivo comigo", conta a garota. Legalmente, a guarda não poderia ter sido executada. A advogada e professora de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) Andrea Vasquez, que cuida do caso, afirma que era preciso ter o consentimento de Gislene. "A atitude não foi pensada. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a criança tem de ser ouvida antes que se tome qualquer decisão", explica.

Durante a permanência com o pai, a adolescente afirma ter revivido cenas de crueldade. Abuso sexual, marcas de espancamento, maus tratos e xingamentos faziam parte da rotina da jovem mantida em cárcere privado. "Fiquei trancada no quarto com cadeado. Só comia e bebia água quando ele queria". O bebê também foi maltratado. "Minha filha passava fome. Ele colocou pimenta no meu seio para eu não dar de mamar para ela", relembra. Durante seis meses a menina diz que pôde ter contato com a filha, mas logo o pai deu um jeito de se livrar da criança. "Fiquei uma semana sem ver minha filha. Para me fazer chantagem meu pai falava que tinha levado ela para o Conselho Tutelar". Depois o pai voltou com a criança e Gislene recebeu a notícia de que a menina estava sendo cuidada por um casal que tinha um açougue na vizinhança.

Além dos atos de violência que teriam sido cometidos pelo pai, a adolescente conta que ele impôs que Vitória fosse doada para o casal. Vendo que o bebê estava mais saudável, Gislene aceitou que eles cuidassem temporariamente da filha. No entanto, teve de assinar o pedido de adoção, segundo ela, obrigada pelo pai, e dizer que não tinha condições de cuidar do bebê. "A Vara da Infância aceitou adoção sem qualquer questionamento. Não procuraram saber se realmente não tinham recursos ou sequer perguntaram sobre a gravidez precoce da menina", relata a advogada Andrea Vasquez.

Mesmo com a perda da filha, Gislene continuou a ser agredida e humilhada. A adolescente pediu ajuda para a mãe, vizinhos, polícia e Conselho Tutelar. "Quando os assistentes sociais foram ver o que estava acontecendo, meu pai me dava banho e me vestia com roupas compridas para esconder as marcas de agressão. O quarto que eu estava virava o quarto da bagunça e o arrumado era apresentado como meu". Assim, como a situação era aparentemente normal, nada acontecia. A cada visita feita, o castigo dobrava. "Ele chegou a lavar meu rosto com a água do vaso sanitário quando o pessoal do Conselho saiu", lembra a adolescente. "Era covarde, frio. Não amava nem a ele mesmo", recorda.

Presa no quarto, Gislene se comparava a um pássaro. "Ficava me imaginando como uma ave presa numa gaiola que na primeira oportunidade voaria para longe daquele lugar". Conseguiu, porém, falar com uma das vizinhas que lhe passou um celular aproveitando que a janela do quarto tinha sido esquecida aberta. Pediu socorro novamente ao Conselho Tutelar. "Tive que falar bem baixinho no telefone, com medo do meu pai me escutar". No outro dia, os assistentes apareceram sem que nenhum cenário fosse preparado. A menina aproveitou um descuido do pai e correu até a sacada para ser vista. "Eles me olharam assustados e eu disse que se não me tirassem de lá iria pular. Se era para morrer, que fosse logo e não em um processo lento como estava sendo", lembra com angústia.

Depois de tudo o que aconteceu, a menina foi levada à delegacia de Planaltina e em seguida ao Instituto Médico Legal para fazer um exame que comprovasse as supostas agressões. Conclusão do laudo: "Lesões contusas (hematomas) com requintes de crueldade". Gislene foi encaminhada para o Centro de Abrigamento e Reencontro (Cear), em Taguatinga. Após quase cinco meses, a adolescente voltou a morar com a mãe.

Luta na Justiça
O sofrimento que Gislene passou não fez a menina esquecer a filha que foi obrigada a dar. A luta foi diária para recuperar o direito de ser mãe. A cada audiência pedida, a guarda era negada. Mas a esperança nunca deixou de existir. Conseguiu visitar a filha oito vezes no período de novembro de 2003 até fevereiro de 2004, assistida por psicólogos. Quando o prazo acabou, recusaram a renovação.

Em junho de 2006, a garota passou a receber ajuda psicológica do Centro de Referência, Pesquisa, Capacitação e Atenção Integral à Adolescência (Adolescentro), indicada pela Vara da Infância e Juventude. Com mais de um ano de atendimento, o Centro mandou à Justiça um relatório clínico pedindo que a guarda de Vitória fosse dada à Gislene para que os danos da separação não aumentassem com o decorrer do tempo: "(...) a concessão do efeito suspensivo à apelação se faz necessária ante o receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao se efetivarem os efeitos da sentença proferida, não se permitindo o contato entre mãe e filha, sequer por meio de visitas", diz o relatório.

Foi informada, mais tarde, que o Adolescentro tinha uma parceria em um projeto de pesquisa entre as áreas de saúde e jurídica, com o Iesb. Foi atrás. A advogada Andrea Vasquez atendeu a jovem e passou a defendê-la judicialmente. "O Adolescentro foi um flash de luz na minha vida", relembra a adolescente. Os estagiários se sensibilizaram com o caso de Gislene. "Geralmente os alunos do oitavo e nono semestres que fazem o atendimento. No caso de Gislene, tivemos a ajuda de estudantes de outros semestres", conta a advogada.

A aluna Manuela Serejo, do nono semestre de Direito do Iesb, lembra da primeira vez que atendeu a adolescente. "Apesar da triste história de vida, a intenção de Gislene não era de vingança", pondera. "O maior medo dela era de que a filha achasse que não lutou para tê-la de volta". Com o empenho dos professores e estagiários de Direito, uma nova audiência foi feita no dia dois de abril de 2008. "Gislene ficou radiante quando a data do julgamento foi marcada", recorda Manuela. As cadeiras da platéia lotaram com os alunos que cuidaram do caso. A mãe de Vitória ficou mais nervosa ao ver quem era o desembargador. "Ele tinha negado meu pedido de visita à minha filha no Natal e no Ano Novo do ano passado", diz. Mas, dessa vez, a situação havia mudado.

O relator do processo, o desembargador Teófilo Rodrigues, demorou quase duas horas para descrever o caso de mais de 50 páginas. Ele podia apenas lido o resultado. Preferiu, no entanto, contar a história olhando para a jovem mãe. A adolescente não entendia bem o que queriam dizer. "Eu ganhei?", perguntava sem saber ao certo. O desembargador Arnoldo Camanho, também responsável por dar voto no julgamento, pediu desculpas pelo que a Justiça brasileira fez com a menina. Uma frase dita por ele marcou a decisão final: "Toda vez que veja a sua filha e toda vez que escute ou fale o nome dela, que é Vitória, lembre-se dessa conquista aqui no seio deste Tribunal de Justiça e que ela seja feliz ao lado da sua filha, espero, ao longo de muitos anos". A comoção tomou conta da platéia. "Gislene me deu um abraço chorando e falou que era o dia mais importante da vida dela", recorda Manuela, emocionada por ter participado do dia vitorioso da menina.

A espera
Após o sucesso do julgamento, Gislene foi logo preparando o quarto da filha. "Queria tudo perfeito para quando voltasse", conta. Na porta do local, a frase de boas vindas escrita pela jovem mãe: "Ontem você fez parte de apenas um sonho. Hoje, você faz parte da minha realidade". Mesmo assim a mãe sabe que o encontro com a filha não será harmonioso. "A Vitória cresceu achando que tinha uma bruxa na Vara da Infância querendo pegá-la", lamenta Gislene. "Sei que nos primeiros dias vai ser muito difícil. Mas, com certeza, o que não vai faltar é amor", afirma.

A procura pela Vitória continua mesmo com a sentença de busca e apreensão dada em juízo. É que o casal que tinha a guarda provisória da menina desaparece a cada busca feita pela Justiça. "Em uma das procuras, uma moça disse que eles teriam viajado para o Sul com minha filha", diz Gislene, aflita. "Apesar de tudo, acredito que vou tê-la de volta. Mas está sendo muito difícil esperar", diz, ansiosa. Diante dos fatos ocorridos com Gislene, as lembranças ruins parecem que não vão assombrá-la. "Não procuro lembrar o que aconteceu comigo. Agora vou começar outra vida", afirma. E o futuro já está planejado. "Vou fazer Direito. Não quero que nenhuma mãe seja injustiçada como eu fui", idealiza a adolescente. O gerente do Adolescentro Valdi Craveiro Bezerra também está na torcida da garota. "Nós estamos dando o apoio psicológico para a família. Ficamos, agora, na expectativa de que os outros órgãos façam a parte deles", diz. Agora é só aguardar a filha adentrar pela porta da casa para começar um novo capítulo da história real de Gislene: a conquista do sonho, o encontro com a Vitória.


Para saber mais:

Adolescentro: O Centro de Referência, Pesquisa, Capacitação e Atenção Integral à Adolescência (Adolescentro) da Secretaria de Estado de Saúde do DF recebe, em média, 750 atendimentos por mês. O público alvo são adolescentes de Brasília e do entorno, de 10 a 18 anos, bem como as famílias.

A equipe é formada por 14 profissionais, sendo dois especialistas em adolescentes, um neuropediatra, um psiquiatra, uma assistente social, três enfermeiros, dois ginecologistas e quatro psicólogas. Várias instituições como a Vara da Infância e Juventude, Conselhos Tutelares, Promotoria e Casa Abrigo, encaminham os jovens para o local para que recebam um atendimento completo.

As atividades do Adolescentro começaram em fevereiro de 1982 na Unidade de Pediatria do Hospital de Base do DF. Em setembro de 2006, o Centro de Saúde Número Seis foi transformado em Adolescentro pela secretaria de Saúde.

Nos casos de violência sexual e uso de drogas, considerados mais graves, a pessoa é encaminhada para fazer uma entrevista e, em seguida, a consulta é marcada. Nos demais casos, como dificuldade escolar, tem de aguardar ser chamado. O atendimento é feito de acordo com as vagas.

Horários: segunda a sexta -feira/ De 7h30 às 17h30
Endereço: L2 Sul, quadra 605, Centro de Saúde 06
Telefone: 3242 1447
Site: http://www.adolescentro.blogspot.com/


EAJ: O Escritório de Assistência Jurídica (EAJ) foi criado em 2001 para atender a população de Sobradinho/DF. O objetivo era de prestar serviço de assistência jurídica nas áreas civil e penal para a comunidade e oferecer a prática para os alunos de Direito. Em 2006, o escritório foi transferido para o Plano Piloto, fazendo parte do Núcleo de Práticas Jurídicas do Iesb (NPJ).

Os estagiários do EAJ fazem atendimento de causas relacionadas à violência doméstica praticada contra mulheres, adolescentes e crianças. Acompanham os casos, conciliações, atuam no tribunal do júri, fazem o encaminhamento para tratamentos psicológicos e fisioterápicos.

Os principais objetivos do EAJ é dar uma visão crítica para os alunos da prática do Direito, para que eles entrem em contato com os problemas sociais e se integrem com a comunidade carente, estimulando, assim, o raciocínio jurídico voltado à defesa dos direitos humanos.


Atualmente, cerca de 1.300 processos correm no escritório. A equipe é formada por uma média de 250 alunos por semestre, além de sete professores orientadores e quatro advogados. O atendimento é voltado para as pessoas que não têm condições de pagar advogado.

Horário de funcionamento:
Segunda a Sábado
8h às 12h e 14h às 18h
Terça e quinta-feira
18h às 22h